Aviso legal

AVISO LEGAL — RAYSSA MODAS

Última atualização: 20 de julho de 2026

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site da Rayssa Modas, bem como os conteúdos, informações, produtos, serviços e funcionalidades nele disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.

1. SOBRE A RAYSSA MODAS

A Rayssa Modas é uma loja virtual voltada à comercialização de produtos de moda feminina e itens relacionados.

Os produtos, preços, promoções, condições de pagamento, disponibilidade de estoque e demais informações poderão ser alterados a qualquer momento, respeitados os direitos dos consumidores e as compras já concluídas.

2. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas ao site e aos pedidos, entre em contato:

E-mail: contato@rayssamodas.com
Telefone: (12) 3807-2349
Endereço: Rua Haddock Lobo, 608 — Cerqueira César, São Paulo — SP, CEP 01414-003, Brasil
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.

3. CONTEÚDO DO SITE

A Rayssa Modas busca manter as informações do site corretas, claras e atualizadas.

Apesar disso, poderão ocorrer erros, falhas técnicas, informações temporariamente desatualizadas ou diferenças relacionadas a:

  • Preços;

  • Estoque;

  • Descrições;

  • Tamanhos;

  • Medidas;

  • Cores;

  • Fotografias;

  • Prazos;

  • Condições promocionais;

  • Formas de pagamento;

  • Disponibilidade de produtos.

Quando identificado um erro, a Rayssa Modas poderá corrigir a informação, atualizar a página, entrar em contato com o cliente ou cancelar o pedido, quando necessário, com o respectivo reembolso dos valores pagos.

4. IMAGENS E CORES DOS PRODUTOS

As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo.

As cores dos produtos poderão apresentar pequenas diferenças em razão de fatores como:

  • Iluminação da fotografia;

  • Configuração da tela;

  • Brilho do dispositivo;

  • Lote de fabricação;

  • Processo de tingimento;

  • Tipo de tecido;

  • Edição de imagem.

Pequenas variações de tonalidade não caracterizam necessariamente defeito de fabricação.

5. MEDIDAS E MODELAGENS

As medidas informadas nas páginas dos produtos são aproximadas e poderão apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação, corte, costura, elasticidade e características do tecido.

A modelagem poderá variar de acordo com o produto.

Recomendamos que o cliente consulte a tabela de medidas antes de concluir a compra.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Em casos de indisponibilidade após a conclusão do pedido, a Rayssa Modas poderá oferecer:

  • Troca por outro produto;

  • Crédito para nova compra;

  • Cancelamento do item;

  • Reembolso do valor pago.

7. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços apresentados no site estão expressos em reais.

Promoções, cupons, descontos e condições especiais poderão ter prazo determinado, quantidade limitada e regras específicas.

O valor válido será aquele informado no momento da finalização da compra.

Em caso de erro evidente de preço, desconto ou condição comercial, a Rayssa Modas poderá cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Rayssa Modas é protegido pela legislação aplicável, incluindo:

  • Nome comercial;

  • Marca;

  • Logotipo;

  • Fotografias;

  • Vídeos;

  • Textos;

  • Descrições;

  • Layout;

  • Design;

  • Elementos gráficos;

  • Banners;

  • Campanhas;

  • Identidade visual;

  • Materiais publicitários.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, venda, licenciamento ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

O uso indevido poderá resultar em medidas judiciais e administrativas cabíveis.

9. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades lícitas.

É proibido:

  • Praticar fraudes;

  • Fornecer informações falsas;

  • Utilizar dados de terceiros sem autorização;

  • Tentar acessar áreas restritas;

  • Inserir códigos maliciosos;

  • Interferir no funcionamento da plataforma;

  • Copiar conteúdos sem autorização;

  • Utilizar sistemas automatizados para coleta indevida de informações;

  • Praticar atos que prejudiquem a Rayssa Modas, seus clientes ou parceiros.

A Rayssa Modas poderá suspender acessos ou pedidos relacionados a atividades suspeitas, fraudulentas ou ilegais.

10. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links, aplicativos ou integrações com serviços de terceiros, incluindo:

  • Plataformas de pagamento;

  • Transportadoras;

  • Redes sociais;

  • Sistemas de atendimento;

  • Ferramentas de análise;

  • Serviços de publicidade;

  • Aplicativos externos.

A Rayssa Modas não controla o conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses terceiros.

O uso desses serviços estará sujeito aos termos e políticas próprias de cada empresa.

11. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Rayssa Modas busca manter o site disponível e funcionando corretamente.

No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido por:

  • Manutenção;

  • Atualizações;

  • Falhas técnicas;

  • Problemas de hospedagem;

  • Interrupções de internet;

  • Ataques cibernéticos;

  • Falhas de fornecedores;

  • Eventos de força maior.

Não garantimos que o site estará disponível de forma contínua e livre de falhas em todos os momentos.

12. SEGURANÇA

A Rayssa Modas adota medidas razoáveis para proteger o site e os dados dos clientes.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico é totalmente invulnerável.

O usuário também deve adotar medidas de segurança, como:

  • Não compartilhar senhas;

  • Não compartilhar códigos de verificação;

  • Utilizar dispositivos seguros;

  • Manter sistemas atualizados;

  • Verificar a autenticidade das comunicações recebidas;

  • Não fornecer dados completos de cartão por mensagens ou ligações.

A Rayssa Modas não solicita senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão de crédito por e-mail, telefone ou redes sociais.

13. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro, compra ou atendimento.

A Rayssa Modas não se responsabiliza por problemas decorrentes de:

  • Endereço incorreto;

  • Dados incompletos;

  • Telefone desatualizado;

  • E-mail incorreto;

  • Uso indevido da conta;

  • Compartilhamento de senha;

  • Informações falsas;

  • Utilização de dados de terceiros sem autorização.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Rayssa Modas não será responsável por prejuízos causados por:

  • Uso inadequado do site;

  • Uso incorreto dos produtos;

  • Descumprimento das instruções de conservação;

  • Falhas de terceiros;

  • Problemas na conexão do usuário;

  • Vírus no dispositivo do cliente;

  • Fraudes externas;

  • Eventos fora de seu controle razoável.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da Rayssa Modas e a legislação brasileira aplicável.

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Processar pedidos;

  • Realizar pagamentos;

  • Efetuar entregas;

  • Prevenir fraudes;

  • Prestar atendimento;

  • Cumprir obrigações legais;

  • Melhorar a experiência de compra;

  • Enviar comunicações, quando permitido.

16. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras sobre trocas, devoluções, cancelamentos, direito de arrependimento e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Rayssa Modas.

O cliente deverá consultar essa política antes de solicitar a devolução de qualquer produto.

Nenhum produto deverá ser enviado sem autorização e orientação prévia da equipe de atendimento.

17. FRETE E ENTREGA

As regras sobre processamento, postagem, rastreamento, prazos, tentativas de entrega, atrasos, extravios e reenvios estão descritas na Política de Frete e Entrega da Rayssa Modas.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

18. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento para refletir:

  • Mudanças legais;

  • Alterações operacionais;

  • Novos serviços;

  • Atualizações de segurança;

  • Mudanças comerciais;

  • Melhorias no site.

A versão mais recente estará disponível no site, acompanhada da data de atualização.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor;

  • Código Civil;

  • Marco Civil da Internet;

  • Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

20. FORO

Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira.

Ao consumidor será preservado o direito de recorrer ao foro de seu domicílio, quando aplicável.

Ao acessar o site, realizar uma compra ou utilizar os serviços da Rayssa Modas, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal.